SOBRE NÓS

Descubra quem nós somos, o que fazemos, nossa visão, missão, valores e história.

[quem somos nós?]

O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) é um think tank brasileiro, independente e sem fins lucrativos, que congrega pesquisadores, advogados, engenheiros e representantes dos setores público e privado com o objetivo de compreender e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a regulação das tecnologias digitais.

 

Nosso trabalho é, por um lado, investigar, analisar e entender os impactos da internet e das novas tecnologias na sociedade e no direito, e por outro, propor, informar e atuar junto aos tomadores de decisão públicos apoiando-os tecnicamente nas demandas que envolvam temas digitais, como privacidade, liberdade de expressão e respeitos aos direitos humanos na rede.

[o que fazemos?]

O LAPIN atua em diversas frentes, tanto na produção de estudos, relatórios, policy papers e artigos, como na realização de debates, cursos e rodas de discussão abertas à comunidade. Além disso, a Frente de Políticas Públicas do instituto acompanha os trabalhos dos Poderes Legislativo e Executivo, elaborando de notas técnicas e memoriais. Também participamos de audiências públicas nas casas legislativas e no Supremo Tribunal Federal, oferecendo nossa expertise ao debate público.

[nossa missão]

  1. Garantir que o Brasil responda de maneira adequada aos desafios de uma sociedade conectada e às transformações tecnológicas, promovendo um ambiente regulatório que respeite a liberdade, a privacidade e os direitos humanos ao mesmo tempo em que permite o crescimento econômico; 

  2. Auxiliar os tomadores de decisão a formarem juízos informados, qualificados e adequados em temáticas digitais, alinhando-os às melhores práticas e à realidade brasileira; 

  3. Qualificar o debate público no Brasil sobre os temas digitais produzindo conteúdo acessível, de impacto social e político e com qualidade acadêmica; e 

  4. Fornecer expertise técnica e científica formando parcerias com entidades públicas, privadas, da sociedade civil e da academia.

[nossa visão]

Ser um centro de referência nacional em pesquisa e articulação política nas áreas de internet, tecnologia e sociedade.

[nossos valores]

  1. Respeito à privacidade e à proteção de dados.

  2. Liberdade de expressão, com respeito às diversidades.

  3. Equidade social, combatendo a discriminação em todas as suas formas.

  4. Livre concorrência, regulada conforme os princípios constitucionais

  5. Educação e cultura livres, que garantam o acesso universal à informação, mas respeitando os direitos de propriedade intelectual.

  6. Defesa da democracia, dos direitos humanos e dos valores constitucionais.

  7. Multissetorialismo.

  8. Respeito à pluralidade de opiniões de seus integrantes.

 

[nossa história]

No início de 2016, um grupo de alunos da Faculdade de Direito da UnB passou a se reunir informalmente para discutir e estudar temas ligados à regulação da internet. Sob a supervisão e apoio do Prof. Thiago Luís Sombra, este grupo decidiu contribuir diretamente no julgamento da ADPF 403, que discutia o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Foi então criado o Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas e Internet (LAPIN), que em parceria com o IBIDEM (Instituto Beta para Democracia e Internet), foi aceito como amicus curiae naquele processo. A partir daí, o grupo cresceu, se institucionalizou e iniciou várias frentes de trabalho. Em 2018, sob a coordenação da Profª Ana Farranha, o grupo se tornou um projeto de extensão da UnB. Com o crescimento e sucesso do projeto, em 2020 o grupo se tornou independente da Universidade, transformando-se em uma associação sem fins lucrativos.

 

Desde sua fundação, o LAPIN escolheu não se limitar às fronteiras da universidade, e contribuir ativamente com a sociedade brasileira na defesa dos valores que o grupo carrega e na construção de um ambiente digital livre, igual e democrático no Brasil. Nosso papel é devolver à sociedade o conhecimento construído na própria academia. Nossa vocação é para a pesquisa aplicada e a atuação prática, fundadas em alicerces científicos, focando em beneficiar o maior número de pessoas possível.

O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito. Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos. Fique ligado ao que acontece na toca do coelho! Siga a gente nas redes sociais ;)

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Brasília, 2020

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